Campanha Eleitoral: Teoria e Prática
+ mais detalhesDescrição do Produto
Este é um livro de conteúdo doutrinário com feições práticas. Objetiva abordar institutos jurídicos previstos no Código Eleitoral, na Lei nº 9.504/97 e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, alguns dos quais ocasionalmente ignorados no contex to da literatura especializada. No intuito de alcançar a correta compreensão de conceitos estudados com profundidade, resultou de extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Partindo do princípio de que as campanhas eleitorais se efetivam por et a pas, que cada uma delas tem situações muito próprias e que as inovações legislativas trazidas pelas Leis nºs 12.891/13 e 13.165/15 modificaram parâmetros até então vigentes, a obra aborda amplo espectro de situações fáticas. Propõe-se a ampliar o d eb ate pragmático e comentar, de forma sistematizada, os artigos legais pertinentes, sempre que possível suscitando as questões controvertidas e acirradas que caracterizam cada um dos temas analisados. Tendo em mira conferir efetividade e essencial id ade não apenas aos operadores do Direito, mas para todos aqueles que se envolvem no processo eleitoral, buscou-se, além da interpretação das disposições legais, as contribuições da doutrina especializada, bem como a jurisprudência consolidada sob re os a ssuntos organizados e sistematizados.
Atributos
- num_paginas:
- 368
- ano_edicao:
- 2016
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788576995180
- ean:
- 9788576995180
- autor:
- Antônio Augusto Mayer dos Santos
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- VERBO JURIDICO
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 6
- peso:
- 0.500
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 24.000