30 Anos da Constituição Brasileira
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Após três décadas de vigência, que balanço podemos fazer do itinerário percorrido até aqui pela Constituição brasileira? O ideário constituinte a favor da ampliação dos espaços da cidadania, inclusão social, diminuição das desigualdades e combate a t oda sorte de abuso de poder tem sido realizado? O desenho institucional entre os poderes tem contribuído para a contenção do arbítrio, estabilidade política e maior proteção de direitos fundamentais? Nessas datas comemorativas, e talvez para não ser deselegante com a aniversariante, o tratamento comumente dado aos temas constitucionais é feito em tom de exaltação, enaltecendo as promessas constitucionais e destacando suas virtudes democráticas. O exagero do elogio normalmente é revelador do cont raste com a realidade. Esta obra parte da premissa de que o constitucionalismo brasileiro pós-88 é um processo em construção, que já nos trouxe avanços, seguramente, mas que também tem enfrentado interrupções e preocupantes retrocessos. Os pesqui sadores aqui reunidos, vinculados a importantes Programas de Pós-Graduação em Direito do país, oferecem uma reflexão crítica, consistente e realista sobre o nosso percurso constitucional e o momento atual do cenário brasileiro. A partir dessa perspec tiva mais lúcida e menos romântica da redemocratização do país, apresenta-se uma leitura mais adequada das oportunidades perdidas e dos obstáculos a serem enfrentados daqui em diante, apontando alternativas legítimas à sua superação na ordem constitu cional.
Atributos
- num_paginas:
- 612
- ano_edicao:
- 2018
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788551907061
- ean:
- 9788551907061
- autor:
- Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- LUMEN JURIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.860
- altura:
- 2.800
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000