30 Anos da Constituição Brasileira

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  Descrição do Produto

Após três décadas de vigência, que balanço podemos fazer do itinerário percorrido até aqui pela Constituição brasileira? O ideário constituinte a favor da ampliação dos espaços da cidadania, inclusão social, diminuição das desigualdades e combate a t oda sorte de abuso de poder tem sido realizado? O desenho institucional entre os poderes tem contribuído para a contenção do arbítrio, estabilidade política e maior proteção de direitos fundamentais? Nessas datas comemorativas, e talvez para não ser deselegante com a aniversariante, o tratamento comumente dado aos temas constitucionais é feito em tom de exaltação, enaltecendo as promessas constitucionais e destacando suas virtudes democráticas. O exagero do elogio normalmente é revelador do cont raste com a realidade. Esta obra parte da premissa de que o constitucionalismo brasileiro pós-88 é um processo em construção, que já nos trouxe avanços, seguramente, mas que também tem enfrentado interrupções e preocupantes retrocessos. Os pesqui sadores aqui reunidos, vinculados a importantes Programas de Pós-Graduação em Direito do país, oferecem uma reflexão crítica, consistente e realista sobre o nosso percurso constitucional e o momento atual do cenário brasileiro. A partir dessa perspec tiva mais lúcida e menos romântica da redemocratização do país, apresenta-se uma leitura mais adequada das oportunidades perdidas e dos obstáculos a serem enfrentados daqui em diante, apontando alternativas legítimas à sua superação na ordem constitu cional.

  Atributos

num_paginas:
612
ano_edicao:
2018
num_edicao:
1
data_lancamento:
1900-01-01
isbn13:
9788551907061
ean:
9788551907061
autor:
Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
origem:
NACIONAL
editora:
LUMEN JURIS
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
4
peso:
0.860
altura:
2.800
largura:
16.000
comprimento:
23.000