30 Anos da Constituição Brasileira - Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições
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“A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’. Embora a proposta de emenda à Constituição que v isava implementá-las tenha sido rejeitada, o movimento, lato sensu, colheu duas grandes vitórias: a eleição, ainda que indireta, de um presidente civil e a instalação da Assembleia Nacional Constituinte, presidida pelo saudoso deputado Ulysses Guimar ães. O árduo processo constituinte congregou, pela primeira vez na história do país, todos os seguimentos da sociedade, dando corpo a um pacto social, político e econômico de coalisão. É sintomático, portanto, que a Constituição tenha-se conformado e m um texto analítico e rico no detalhamento dos direitos fundamentais, na medida em que acabou por incorporar uma diversidade de anseios democráticos – antigos e novos. (...) É, desse modo, com muita satisfação, que apresento esta obra comemorativa, a qual agrega temas essenciais para o progresso e o bom funcionamento de nosso país. Seu destinatário, como não poderia deixar de ser, é o cidadão brasileiro. A amplitude e a profundidade com que os temas foram tratados neste livro por eminentes aut oridades – juristas, políticos, cientistas e atores do sistema de Justiça – serão de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional. Os importantes testemunhos da construção de nossa Carta presentes nesta coletânea certamente levarão o le itor a refletir e quiçá a colaborar para lapidarmos as bases da democracia que todos nós esperamos: cada vez mais sólida, justa e igualitária.” Trecho extraído da Apresentação do Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI
Atributos
- num_paginas:
- 848
- ano_edicao:
- 2018
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788530981969
- ean:
- 9788530981969
- autor:
- Alexandre de Moraes; Arnaldo Faria de S
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- FORENSE JURIDICA - GRUPO GEN
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 1.187
- altura:
- 3.500
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 24.000