Obrigações Fiscais das Sociedades Cooperativas, Entidades sem Fins Lucrativos Terceiro Setor e Condomínios

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Nesta obra tratamos de forma simples e objetiva das diversas obrigações fiscais e tributárias que devem ser cumpridas pelas Sociedades Cooperativas, Entidades Sem Fins Lucrativos Condomínios e Contribuintes Individuais do INSS, Retenção da Contribui ção Previdenciárias, Desoneração da Folha de Pagamento e atualização sobre o Projeto eSocial, esclarecendo os critérios para incidência e não-incidência do IRPJ, CSLL, Pis/Pasep, Cofins, INSS, bem como sobre as retenções na fonte dos impostos e contr ibuições, além de apresentar uma seção de perguntas e respostas mais frequentes. Nesta 5ª edição, revista e atualizada, abordamos entre outros temas, novo tratamento fiscal atribuído a “Remunerações dos Dirigentes” das Entidades Sem Finalidade de L u cros, Condições para tributar os Rendimentos Recebidos Pelos Condomínios Residenciais, Tributação dos impostos para as Entidades Desportiva Profissional, Prazos de Recolhimentos dos Impostos e Contribuições, Rendimentos Pagos Acumulados- Novo cri té rio de retenção do imposto, dispensa de retenção de importância não superior a R$ 10,00, EFD-Contribuições Mensal-Pis/Cofins, Pessoas Jurídicas obrigadas e dispensadas do SPED Contábil e Sped ECF, novo prazo de entrega, Sobras Líquidas na Cooperat iva - Características e tratamento tributário, o retorno, pela última vez, do FCONT- apresentando informações sobre escrituração dos principais Blocos e um roteiro para a PJ com ou sem movimento das novas regras contábeis, PROUNI- suas característic as p ara fins de isenção e cálculo da gratuidade, OSCIP - suas características para fins de isenção ou imunidade, Atualização do cálculo da contribuição previdenciária com base no valor mínimo e máximo do salário de contribuição, vigentes a partir de 01.0 1.2013, previstos respectivamente no Decreto nº 7.655/2011, que regulamentou a Lei nº Lei nº 12.382/2011, e na Portaria Interministerial MPS/MF nº 15/2013, Atualização do texto com base nas Instruções Normativas RFB nº 971/2009, (Normas gerais de tri