Ações Eleitorais: Teoria e Prática

  Descrição do Produto

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Informações sobre as Eleições Municipais 2020 - Processo eleitoral - Abordagem doutrinária e jurisprudencial - Análise da legislação eleitoral atualizada - Modelos de peças e soluções de casos concretos CONFORME: - Lei 13.877/2019 – Altera regras eleitorais - Lei 13.834/2019 – Incluiu o crime de denunciação caluniosa eleitoral e seu compartilhamento como fake news - Lei 13.831/2019 – Modificou a Lei 9.096/95, assegurando a autonomi a dos partidos políticos para definição do prazo dos mandatos dos membros de seus órgãos - Resoluções do TSE para as Eleições 2020 – 23.600 (pesquisas eleitorais), 23.601 (cronograma do cadastro eleitoral para as Eleições 2020), 23.602 (modelos de lacres para urnas e envelopes nas Eleições 2020), 23.603 (fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação), 23.605 (gestão e distribuição dos recursos do FEFC – Fundo Especial de Financiamento de Campanha), 23.606 (calendário eleitoral 202 0), 23.607 (arrecadação, gastos e prestação de contas de partidos políticos e candidatos nas eleições), 23.608 (Representações, reclamações e direito de resposta previstos na Lei 9.504/97 para as Eleições 2020), 23.609 (Escolha e registros de candida tos para as Eleições 2020), 23.610 (propaganda eleitoral e condutas ilícitas) e 23.611 (atos gerais do processo eleitoral 2020), todas do ano de 2019. POR QUE ESCOLHER O LIVRO AÇÕES ELEITORAIS? Observando-se com muita acuidade e reflexão os novos paradigmas e perspectivas do Direito Eleitoral, realizamos nessa edição de Ações Eleitorais – Teoria e Prática, uma verificação criteriosa dos apontamentos teóricos e esboços práticos contidos nas versões anteriores. Fizemos correções, alterações e acréscimos, buscando fornecer uma coesão e equilíbrio para que o leitor, independentemente da natureza de sua atividade ou objetivo específico, encontre nessa obra um referencial denso sobre o Direito Eleitoral, mais propriam ente no desenvolvimento da sua aplicação. Assim, selecionamos os temas de maior atualidade e incidência no campo eleitoral, como a discussão sobre as fakes news, compra de apoio político, abuso de poder religioso, cotas de gênero e candida turas- laranjas, doações, fim das coligações, propaganda eleitoral na internet, enfim, todos os assuntos que permeiam o espectro de preocupação e objeto de análise na lida efetiva com o Direito Eleitoral. Esse trabalho consistiu na adequação