Derivação e Positivação no Direito Tributário - Vol.2

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Trata-se do segundo de três volumes que reúnem estudos e pareceres do renomado jurista, voltados ao estudo de temas tributários. Cada capítulo contém questões estruturais que o texto se propõe enfrentar, com as respectivas respostas. Este segundo vol ume, recém-lançado, trata dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais. Os assuntos versados neste volume são questões de fundo prático, cujo encaminhamento sugere respostas objetivas, animadas pelo propósito de oferecer referências doutrinárias ap l icadas em decisões produzidas no âmbito mesmo de concretude da experiência diária na aplicação dos tributos. Distam de ser, portanto, meros exercícios de reflexão sobre o impacto jurídico, político ou econômico das exações fiscais acerca dos vário s t emas aqui tratados e desenvolvidos. Advém daí o caráter técnico da linguagem utilizada, porque o direito positivo não se exprime de outra maneira e falar dele, discutindo-lhe os termos, ainda que pudesse assumir a multiplicidade possível das meta l ing uagens, supõe o exame inicial pelo ângulo técnico. Paulo de Barros Carvalho é Professor Emérito e Titular da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da PUC/SP Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia Presidente do IBET I ns ti tuto Brasileiro de Estudos Tributários e Fundador e Editor-Chefe da Editora Noeses. Vice-Presidente da UJUCASP.