Código Penal Para Concursos (Cp): Atualizado Conforme a LEI 14.069/2020 QUE Cria, no âmbito da União, O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas POR Crime de Estupro

  Descrição do Produto

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Doutrina - Jurisprudência: Súmulas e Informativos do STF e STJ - Questões de concursos referentes ao artigo - Tabelas contendo dicas CONFORME: - Lei 14.064/2020 – aumento das penas cominadas ao crime ambiental de maus-tratos aos animais quando se tratar de cão ou gato - Lei 14.069/2020 – cria, no âmbito da União, o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro - Lei 14.071/2020 – proíbe penas alternativas para homicídio e lesão culposos no transito quando o embriagado o motorista - Lei 13.979/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus - Dec. Leg. 6/2020 – reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus CONHEÇA A COLEÇÃO CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS: A coleção Códigos e Constituição para Concursos (Clique aqui) foi pensada para auxiliar o can didato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que com plementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: - Artigo de lei - Breves comentários - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos come ntários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sem pre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte! RICARDO DIDIER Editor