Tributos EM Espécie: Fundamentos e Elementos

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Este livro reúne uma série de estudos sobre os diversos impostos que são cobrados no Brasil pela União, pelos Estados e pelos Municípios. O quadro se completa com estudos sobre empréstimos compulsórios e sobre as contribuições, sejam as gerais e de s eguridade social, as de intervenção no domínio econômico, sejam as de interesse de categorias econômicas e profissionais. Todos os estudos, de autoria de foram desenvolvidos de maneira a apresentar um breve histórico, apresentando a origem do tribut o em questão, oferecer enfoque relativo ao perfil constitucional do tributo, (notadamente, quanto aos seus princípios), analisar a legislação infraconstitucional pertinente, em especial, o Código Tributário Nacional, e, por fim, examinar a jurisprud ên cia correlata.