Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
+ mais detalhesDescrição do Produto
Edição Revista e Atualizada de Acordo com: • Lei Complementar 142, de 09.05.2013 • Decreto 8.145, de 03.12.2013 • Memorando Circular Conjunto 34, de 18.10.2013 • Portaria Interministerial 01, de 27.01.2014 • Instrução Normativa 77, de 21.01.2015 • M edida Provisória 676, de 17.06.2015 • Lei 13.183, de 04.11.2015 A aposentadoria diferenciada das pessoas com deficiência é um tema recentíssimo no âmbito previdenciário e de inquestionável valor social. Para compreendê-la, esta obra é um instrume n to indispensável, pela linguagem clara e didática apresentada mesmo na abordagem dos detalhes complexos da nova regra, com inúmeros exemplos que facilitam a compreensão do leitor. Em seu conteúdo, foi criado item específico para expor os aspectos ad ministrativo-processuais das aposentadorias diferenciadas, desde a fase inicial até a fase recursal, com ênfase às peculiaridades procedimentais previstas para estes benefícios. A seriedade na pesquisa e a experiência do autor, que mescla prát i ca no âmbito judicial e administrativo, permitiram a construção de uma obra com amplos horizontes, com exposição de interpretações de ambas as esferas, além de apresentar novas interpretações para pontos ainda não sedimentados.
Atributos
- num_paginas:
- 268
- ano_edicao:
- 2016
- num_edicao:
- 4
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788536262703
- ean:
- 9788536262703
- autor:
- João Marcelino Soares
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- JURUA
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 6
- peso:
- 0.335
- largura:
- 15.000
- comprimento:
- 22.000