Bens Digitais

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  Descrição do Produto

Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicas e livros digitais: lidamos diariamente com uma série de interesses que não estão a merecer a devida atenção do mundo jurídico. Este livro aborda a questão dos bens digitais na sociedaded a informação, buscando analisar o contexto sociológico no qual estes ativos surgem, sua natureza jurídica, a importância no atual momento histórico, suas repercussões no âmbito da personalidade humana e em sede patrimonial. Ademais, busca encontrar s oluções para problemas que esta nova categoria de bens jurídicos suscita, principalmente quando da ocorrência da morte ou superveniência de incapacidade do titular, visando preservar os interesses envolvidos, tais como o do próprio sujeito, de seus f amiliares, de terceiros e dos provedores de Internet. Para tanto, envereda-se pelas novas fronteiras da autonomia privada, discutindo a possibilidade de a vontade regular este destino, seja por meio de testamentos digitais ou diretivas antecipadas . N a ausência de manifestação de vontade, discute-se sobre o eventual papel regulamentador do Estado quanto ao tema e, também, as formas de atuação do Judiciário. Por fim, procede-se a uma análise da legislação comparada, dando ênfase aos projetos d e le i existentes nos Estados Unidos e Europa sobre os denominados digital assets..

  Atributos

num_paginas:
264
ano_edicao:
2017
num_edicao:
1
data_lancamento:
1900-01-01
isbn13:
9788582422038
ean:
9788582422038
autor:
Bruno Zampier
origem:
NACIONAL
editora:
FOCO JURIDICO
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
8
peso:
0.310
largura:
14.000
comprimento:
21.000