a Dupla Residência da Criança Pós-divórcio: UMA Análise de Direito Comparado e SUA Aplicação no Direito Brasileiro
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A dinâmica da dupla residência da criança pós-divórcio tem sua origem nos EUA, na figura da joint physical custody, pela qual a criança passa a residir com os dois genitores, através da partilha de períodos sucessivos de convivência e das responsabil idades parentais. Alinhandose às orientações internacionais sobre o tema, Brasil e Portugal adaptaram suas legislações no sentido de incluir o princípio da parentalidade partilhada como presunção legal. Contudo, a insistência dos Tribunais em fixar u m “lar de referência” para a criança evidencia a necessidade de amplo debate sobre a dupla residência, que tanto favorece a coparentalidade bem como atende às necessidades da criança de vinculação afetiva com ambos os pais.
Atributos
- num_paginas:
- 232
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9786555890457
- ean:
- 9786555890457
- autor:
- Ferreira Mendonça
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- DPLACIDO
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.260
- altura:
- 1.160
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000