a Função do Direito na Gestão Sustentável DOS Recursos Minerais Marinhos
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O livro é um dos resultados do projeto Capes-Cofecub de Cooperação entre Brasil e França (Edital – 2014) intitulado “A função do direito na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos”. Trata-se de um livro em português, inglês e francês que si stematiza o tema da gestão sustentável dos recursos minerais marinhos, sob uma perspectiva interdisciplinar do direito e das relações internacionais. Ele foi elaborado em uma linguagem simples a fim de ser útil não apenas a juristas, mas também para acadêmicos, profissionais e estudantes interessados no tema geral. Além das fontes de relações internacionais, e da participação de um pesquisador em geociências especialista em big data, as fontes do direito foram o foco deste livro, incluindo direi tos nacionais (brasileiro e francês), europeu e internacional. Sob a perspectiva jurídica, os pesquisadores interrogaram-se sobre: as fontes e suas articulações e pertinência no que concerne aos objetivos da gestão sustentável dos recursos minerais m arinhos o uso dos instrumentos de direito público e privado para a implementação dessa gestão a função do direito em si se seria de proibição, regulação, controle, prevenção ou reparação. Sob a perspectiva das relações internacionais, foi analisado mais especificamente o funcionamento a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos. Trata-se, portanto, de fonte de pesquisa para quem pretende compreender termos centrais na gestão sustentável dos recursos minerais marinhos na interface com os rec ursos vivos no Brasil, na França e em áreas sob jurisdição internacional.
Atributos
- num_paginas:
- 435
- ano_edicao:
- 2021
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9786589351498
- ean:
- 9786589351498
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- EDITORA PROCESSO
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.610
- altura:
- 2.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000