a Nova LEI do Trabalho Doméstico: Comentários à LEI Complementar N. 150/2015
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Descrição do Produto
A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias a remuneração o FGTS o aviso prévio a proteção à gestante a extinção do contrato a prescrição bienal e quinquenal o seguro-desemprego os direitos previdenciários o simples doméstico o REDOM. O livro contém questões processuais sobre trabalho doméstico e um modelo básico de contrato de trabalho doméstico.
Atributos
- num_paginas:
- 152
- ano_edicao:
- 2015
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788502634749
- ean:
- 9788502634749
- autor:
- Laís Durval Letícia Durval; Leite
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 5
- peso:
- 0.202
- altura:
- 0.800
- largura:
- 13.800
- comprimento:
- 20.800