a Proporcionalidade Como Princípio de Direito
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Situação: Disponível
Descrição do Produto
A obra procura trazer algumas considerações gerais acerca do que são princípios em direito, diferenciando-os das regras. Em seguida, procura-se definir a multifuncionalidade dos princípios e a sua importância no mundo jurídico para nessa mesma linha de raciocínio mostrar-se as formas de solução entre conflitos de regras, chamadas de "antinomias", operadas no plano da validade e de colisões de princípios, onde se aplica o critério da ponderação no caso concreto.
Atributos
- num_paginas:
- 95
- ano_edicao:
- 2006
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788573484120
- ean:
- 9788573484120
- autor:
- Barros Z.
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- LIVRARIA DO ADVOGADO
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.130
- altura:
- 1.000
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 21.000