a Proteção DOS Direitos EM um Ordenamento Plural: Textos das VI Jornadas Italo-hispano-brasileiras de Direito Constitucional, Barcelona-espanha, Universidad de Barcelona, Universidad Pompeu Fabra
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Direitos humanos e direitos fundamentais são expressões frequentemente utilizadas como sinônimas, mas possuem diferentes significados. Ambos decorrem de uma criação humana e se caracterizam por serem instrumentos contra atos que não levem em consider ação a dignidade dos indivíduos, venham de onde vier – dos governos, do poder econômico ou simplesmente em razão de relações sociais assimétricas. Nesse sentido, indivíduo é a pessoa não-dividida, ente singular da sociedade, que apenas por fazer part e da espécie humana já é senhor de direitos em sua convivência social. Esses direitos não surgiram de sábios debruçados sobre livros empoeirados e nem de ordenações editadas por emissários divinos. Decorrem de lutas travadas ao longo dos séculos, fru to da conflituosidade da espécie humana. Esta obra reúne textos dos conferencistas e as comunicações apresentadas nas Jornadas de 2013, cujo tema central foi A proteção dos Direitos em um ordenamento plural. Foram realizadas três sessões, orientad as pelos seguintes subtemas: 1) A proteção interna dos direitos 2) As relações entre as ordens nacional, supranacional e internacional na tutela dos direitos e 3) As relações juiz-legislador e a garantia dos direitos fundamentais. Os subtemas foram abordados por um expositor de cada país.
Atributos
- num_paginas:
- 366
- ano_edicao:
- 2017
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788594770769
- ean:
- 9788594770769
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- TIRANT LO BLANCH
- encadernacao:
- FLEXÍVEL
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.379
- altura:
- 2.000
- largura:
- 15.500
- comprimento:
- 23.000