a Relativização da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal: O Caso das Ações Declaratórias de (In)Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
+ mais detalhesDescrição do Produto
“ O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de r elativização da coisa julgada nas ações individuais a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo o controle difuso e o abstrato a legitimação, a competência e o procedimento dos processos objetivos seus efeitos e a formação da coisa julgada. Saiba-se, pois, que nessa obra se faz a abordagem de um universo mais amplo, em que se vem a final a inserir o tema indicado por seu título, do que o leitor poderá tirar proveito se interessado no tema da relativização da coisa julgada, aind a que não com relação específica às decisões proferidas nos processos objetivos”. José Maria Tesheiner - Professor de Processo Civil na PUCRS.
Atributos
- num_paginas:
- 204
- ano_edicao:
- 2013
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788573488432
- ean:
- 9788573488432
- autor:
- Thamay Krüger
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- LIVRARIA DO ADVOGADO
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.288
- altura:
- 1.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000