a Relativização da Coisa Julgada Pelo Supremo Tribunal Federal: O Caso das Ações Declaratórias de (In)Constitucionalidade e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

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  Descrição do Produto

“ O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de r elativização da coisa julgada  nas ações individuais a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo  o controle difuso e o abstrato a legitimação, a competência e o procedimento dos processos objetivos seus efeitos e a formação da coisa julgada. Saiba-se, pois, que nessa obra se faz a abordagem de um universo mais amplo, em que se vem a final a inserir o tema indicado por seu título, do que o leitor poderá tirar proveito se interessado no tema da relativização da coisa julgada, aind a que não com relação específica às decisões proferidas nos  processos objetivos”. José Maria Tesheiner - Professor de Processo Civil na PUCRS.

  Atributos

num_paginas:
204
ano_edicao:
2013
num_edicao:
1
data_lancamento:
1900-01-01
isbn13:
9788573488432
ean:
9788573488432
autor:
Thamay Krüger
origem:
NACIONAL
editora:
LIVRARIA DO ADVOGADO
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
2
peso:
0.288
altura:
1.000
largura:
16.000
comprimento:
23.000