a Superposição de Discursos Vencedores: Análise Pragmática das Transformações Jurisprudenciais EM Matéria Tributária SOB UMA Visão Retórica Realista
+ mais detalhesDescrição do Produto
Trata-se de obra inédita, pois considera que a jurisprudência consolidada pelos tribunais superiores, em matéria tributária, tem natureza retórica e como tal se configura como um discurso vencedor, que, por sua própria essência, é intercambiável ao l ongo do tempo, sem que isso revele qualquer lesão ao princípio da segurança jurídica. Para tanto, está dividida em duas partes: a primeira apresenta a Teoria Retórica Realista (defendida por João Maurício Adeodato), cuidando em seus capítulos da def inição, estruturação e, de temas como linguagem, verdade e discurso. Já a segunda parte analisa o Direito Tributário sob a ótica da Teoria Retórica Realista, apresentando-o como sistema comunicacional tratando da norma como discurso (Teoria Estrutur ante do Direito) dos Tribunais Superiores como produtores de discurso vencedor e da apreciação do fenômeno da mudança de posicionamento dos tribunais superiores em matéria tributária. Por fim, a autora discorre sobre alguns casos concretos em matéri a tributária, julgados pelos tribunais superiores.
Atributos
- num_paginas:
- 224
- ano_edicao:
- 2016
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788583100720
- ean:
- 9788583100720
- autor:
- Aguiar Tatiana
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- NOESES
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.364
- altura:
- 1.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000