a Tipicidade EM Matéria Tributária
+ mais detalhes
R$ 49,00
Disponibilidade: 2 unidade(s)
Disponível: Em estoque com previsão de postagem em até 1 dia útil.
Situação: Disponível
Descrição do Produto
O presente estudo tem por objeto investigar a tipicidade como método de interpretação do Direito, analisar quais os usos que o instituto tem recebido no Direito brasileiro e no Direito Comparado, buscando identificar sua compatibilidade com o Sistema Tributário Nacional e como meio para se realizar uma interpretação sistemática do Direito.
Atributos
- num_paginas:
- 142
- ano_edicao:
- 2012
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788573488302
- ean:
- 9788573488302
- autor:
- Grando Esteves
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- LIVRARIA DO ADVOGADO
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.188
- altura:
- 1.000
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 21.000