Abertura do Sistema de Direitos Fundamentais do Estado Constitucional, A

+ mais detalhes
R$ 177,40 Disponível: Produto Sob encomenda com previsão de postagem em até 10 dias útil (eis). Situação: Disponível

  Descrição do Produto

"Na análise de Sérvulo Correia, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: ""O propósito desta obra da jovem e brilhante constitucionalista brasileira não é o da demonstração da presença de um sistema de direitos fundame nt ais aberto e flexível no seu Direito pátrio. (...) O contributo inovatório desta reflexão de Luísa Pinto e Netto reside desde logo na fundamentação filosófica e analítica do caráter ontologicamente aberto do sistema de direitos fundamentais e, por ven tura em grau ainda mais acentuado, na demonstração de que uma tal abertura se não resume a um alargamento do catálogo graças às cláusulas de abertura e à identificação dos critérios de fundamentalidade material de que depende o respetivo funciona ment o. (...) Com rigor analítico e amplo conhecimento da doutrina contemporânea, a Autora desdobra perante o leitor toda uma panóplia de vias de abertura cuja multiplicidade, aliada a uma densa rede de interações funcionais, constitui o melhor teste munho do papel do sistema de direitos fundamentais como matriz de um ""Direito vivo"", em permanente tensão dialética entre abertura e clausura."" Ainda nas palavras do citado Professor: ""A presente obra posiciona-se entre as reflexões jurídicas ma is avançad as da atualidade sobre o papel dos direitos fundamentais na compreensão, estruturação e dinamização do Direito enquanto realidade existencial."" "

  Atributos

num_paginas:
778
ano_edicao:
2016
num_edicao:
1
isbn13:
9788555440564
ean:
9788555440564
autor:
Luísa Cristina Pinto e Netto
origem:
NACIONAL
editora:
ITHALA EDITORA
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
2
peso:
1.090
altura:
4.000
largura:
15.500
comprimento:
22.500