Abordagem Prática do Trabalho Portuário e Avulso
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Passados vinte anos da publicação da Lei n. 8.630/93, intitulada Lei de Modernização dos Portos, o contexto portuário brasileiro voltou a ser sacudido por mais um marco regulatório, desta vez, com a Lei n. 12.815/13. O objetivo principal é permitir q ue a iniciativa privada invista, desenvolva e explore novas e velhas instalações portuárias. Relativamente à mão de obra dos trabalhadores portuários houve algumas inovações e foram mantidos alguns preceitos da lei revogada. O trabalho portuário po d e ser executado por empregados e/ou mão de obra avulsa, a qual se encontra não somente no cais, mas também na movimentação de mercadorias fora da área dos portos organizados, situação que é disciplinada pela Lei n. 12.023/09. O cerne deste estudo re pousa no trabalho portuário avulso nos portos e fora deles em seu contexto histórico e atual associado aos aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais. A abordagem é feita com praticidade e objetividade ao adentrar em aspectos pouco conhecid o s n os meios acadêmicos. Para isso utilizamos como recurso didático pedagógico figuras, quadros e fluxogramas cujas fases serão comentadas passo a passo proporcionando ao leitor uma completa visão de todo o processo de utilização de mão de obra. Co m esta obra o leitor passará a ter conhecimento das particularidades que norteiam o trabalho portuário e avulso nas suas duas vertentes: dentro e fora dos portos.
Atributos
- num_paginas:
- 136
- ano_edicao:
- 2015
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788536182780
- ean:
- 9788536182780
- autor:
- Francisco Edivar Carvalho
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- LTR
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.300
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 24.000