Ação Civil Pública Tributária

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  Descrição do Produto

De forma muito clara e coerente a presente obra discute a construção teórica do processo coletivo no Brasil, momento em que ficam evidentes as raízes liberais e individualistas na forma de resolução de conflitos de natureza metaindividual. Estes estu dos, resultado de pesquisa desenvolvida em programa de mestrado, tornam-se um livro com linguagem altamente científica. Uma combinação muito cuidadosa de teoria e prática permeia todo o material, eliminando a aridez encontrada na maioria dos textos s imilares e, ao leitor, cumpre explorar o texto e ao final, diante das conclusões do autor, fazer sua abordagem crítica acerca do tema estudado. Destinada aos alunos dos cursos de Direito, professores e estudiosos da área, além de advogados e curios os que, no discorrer dos capítulos, observarão a abordagem de um tema atual, moderno e de suma importância ao ordenamento jurídico, a obra se desenvolve a partir da noção de que a atual sistemática da ação civil pública no Brasil não confere legitim ida de processual ativa ao cidadão, embora seja diretamente afetado pelos efeitos do provimento jurisdicional, em significativo comprometimento da legitimidade democrática do conteúdo debatido e decidido judicialmente.

  Atributos

num_paginas:
228
ano_edicao:
2017
num_edicao:
1
isbn13:
9788551901687
ean:
9788551901687
autor:
João Paulo Sousa Rodrigues
origem:
NACIONAL
editora:
LUMEN JURIS
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
2
peso:
0.170
largura:
16.000
comprimento:
23.000