Ação Popular

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  Descrição do Produto

O presente trabalho analisa a ação popular em sua conotação predominantemente processual, sem descurar, todavia, dos aspectos atinentes aos direitos administrativo e constitucional que permeiam o tema. A fim de facilitar ao leitor a localização e co mpreensão do assunto desejado, a obra vem estruturada na seqüência lógica de um processo de conhecimento que se desenvolve num rito ordinário, correspondendo, assim, à natureza processual da ação popular: elementos e condições a ação. Propositura e t ramitação, sentença, recurso, coisa julgada e execução (cumprimento da sentença). Buscando sempre esclarecer a matéria o melhor possível, o autor identifica e enfrenta, com apoio na doutrina e na jurisprudência, os aspectos mais relevantes e polêm ic os da ação popular.

  Atributos

num_paginas:
400
ano_edicao:
2011
num_edicao:
7
isbn13:
9788520342244
ean:
9788520342244
autor:
Rodolfo de Camargo Mancuso
origem:
NACIONAL
editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
8
peso:
0.483
altura:
1.500
largura:
16.000
comprimento:
23.000