Ação Popular
+ mais detalhesDescrição do Produto
O presente trabalho analisa a ação popular em sua conotação predominantemente processual, sem descurar, todavia, dos aspectos atinentes aos direitos administrativo e constitucional que permeiam o tema. A fim de facilitar ao leitor a localização e co mpreensão do assunto desejado, a obra vem estruturada na seqüência lógica de um processo de conhecimento que se desenvolve num rito ordinário, correspondendo, assim, à natureza processual da ação popular: elementos e condições a ação. Propositura e t ramitação, sentença, recurso, coisa julgada e execução (cumprimento da sentença). Buscando sempre esclarecer a matéria o melhor possível, o autor identifica e enfrenta, com apoio na doutrina e na jurisprudência, os aspectos mais relevantes e polêm ic os da ação popular.
Atributos
- num_paginas:
- 400
- ano_edicao:
- 2011
- num_edicao:
- 7
- isbn13:
- 9788520342244
- ean:
- 9788520342244
- autor:
- Rodolfo de Camargo Mancuso
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 8
- peso:
- 0.483
- altura:
- 1.500
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000