Agravo: Frente AOS Pronunciamentos de Primeiro Grau no Processo Civil
+ mais detalhesDescrição do Produto
O objetivo da presente obra foi delimitado pelas alterações trazidas pelas Leis 9.139/95, 9.756/98, e .352/01, 11.187/05 e pela recentíssima Lei 11.382/2006, no que tange ao agravo, nas espécies previstas no art. 522 do CPC. Nesse contexto, no primei ro capítulo, traz breves comentários sobre recurso em sentido amplo. No capítulo segundo, a origem do agravo e a forma de impugnação da interlocutória no direito estrangeiro. Na seqüência, o agravo retido, com o escopo de enfrentar os seus aspectos o missos, duvidosos ou contraditórios, na seqüência estabelecida pelo ordenamento vigente. Logo após analisa-se o agravo de instrumento. E por fim, para melhor elucidação da matéria, faz-se menção à jurisdição e ao direito processual constitucional.T r ata-se, portanto, de um trabalho de muito interesse, que transcende a discussão singela do processo, ancorando toda a temática na sua finalidade constitucional. Processo e Constituição Federal, portanto, são visitados pelo Autor, que nos brinda co m e sse trabalho. A obra, desta forma, leva o leitor para um passeio seguro pelos caminhos do processo, especialmente diante da garantia do recurso, estabelecendo, sempre de forma correta, os limites da utilização do processo, de forma a colocá-lo de n tro de sua instrumentalidade na busca da Justiça.
Atributos
- num_paginas:
- 440
- ano_edicao:
- 2011
- num_edicao:
- 7
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788536234854
- ean:
- 9788536234854
- autor:
- Luís Henrique Barbante Franzé
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- JURUA
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 6
- peso:
- 1.000
- altura:
- 2.500
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000