Alterações Constitucionais do Icms, Guerra Fiscal, Competição Tributária e Melhora do Ambiente de Negócios no Brasil

+ mais detalhes
R$ 46,00 Não Comercializado: Produto não é comercializado. Situação: Não Comercializado

  Descrição do Produto

As reformas constitucionais do perfil do ICMS, hoje no centro da discussão de reformas do sistema tributário nacional, objetivam, sobetudo, pôr fim à guerra fiscal entre os Estados. Neste trabalho, buscou - se evidenciar que tais reforms subestimam a ilegalidade como causa principal da nocividade da Guerra fiscal, levando à desconsideração da alternativa de criação de um ambiente regradamente competitivo do ICMS. Ao mesmo tempo, por sua excessiva complexidade e alcance e por ocuparem a aagenda d e discussão sobre tributação no Brasil, dificultam mudanças institucionais incrementais no ICMS que poderiam, de fato, vir a melhorar o ambiente de egócios do Brasil.

  Atributos

num_paginas:
184
ano_edicao:
2013
num_edicao:
1
data_lancamento:
1900-01-01
isbn13:
9788576746454
ean:
9788576746454
autor:
Fabio Roberto Corrêa Castilho
origem:
NACIONAL
editora:
QUARTIER LATIN
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
6
peso:
0.242
largura:
14.000
comprimento:
21.000