Ampla Defesa na Processualidade Democrática, a - Vol.10 - Coleção Estudos da Escola Mineira de Processo

  Descrição do Produto

Este livro se propõe a aprofundar o estudo do princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, LV da Constituição Federal de 1988) a partir de uma matriz teórica específica: a teoria neoinstitucionalista do processo. Segundo essa teoria, o processo , na pós-modernidade, não pode mais ser encarado como o instrumento da jurisdição, em reforço a um autoritarismo estatal, pois se apresenta como instituição linguística de criação, modificação e extinção do direito à qual têm acesso igual todos os c i dadãos. Para suplantar compreensões de processo incompatíveis com a democracia, é preciso conceber o princípio da ampla defesa como instituto autocrítico e argumentativo, indispensável para o alcance daqueles objetivos do processo. Nesse contexto , o autor pleiteia superar rótulos dogmáticos e instrumentais e enfrenta os seguintes percalços teóricos: qual o panorama epistemológico da ampla defesa o que seria a ampla defesa no direito processual democrático quais as principais relações intra- s i stêmicas entre a ampla defesa e institutos afins quais os entraves ideológicos à ampla defesa como alcançar a exauriência argumentativa pela ampla defesa. Durante o percurso, coleta enunciados que se vinculam ao paradigma democrático e busca afas ta r as barreiras teóricas (ideológicas) à ampla defesa, tais como o dogmatismo e o processo instrumental. A obra ambiciona não apenas demarcar epistemologicamente o tema, construir um arcabouço teórico para sustentá-lo e afastar as obstruções (ideo lo g ias) existentes, mas, também, apresentar uma nova concepção de ampla defesa a partir de uma teoria do direito democrático (teoria neoinstitucionalista).