Análise Econômica do Processo Civil: Como a Economia, O Direito e a Psicologia Podem Vencer a Tragédia da Justiça

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O Direito e o Sistema de Justiça civil brasileiro fracassaram até aqui. 100 milhões de processos, distribuídos em múltiplas instâncias, arrastam-se por décadas com taxas ínfimas de cumprimento de decisões judiciais e falta de previsibilidade decisóri a, engolindo 1,3% do PIB do país, frustrando milhares de pessoas, negócios e investimentos. Esse cenário de esgotamento de recursos públicos é apelidado na economia de "tragédia dos comuns". Suas causas são bem conhecidas e deitam raízes nos incentiv os comportamentais dos agentes que acessam esses recursos de uma forma ou de outra. Destaque: Partindo da premissa acima, o autor utiliza psicologia, economia, neurociência e tecnologia para explicar o porquê da prevalência de um comportament o não cooperativo de partes, juízes e advogados no âmbito do Processo Civil Brasileiro. Descumprimento de decisões judiciais, desrespeito aos precedentes e litigância de má-fé podem ser explicados, em parte, pelos incentivos criados pela própria legi slação processual. Essa mesma abordagem multidisciplinar permite ao autor sugerir mudanças legislativas capazes de instaurar um ambiente prevalentemente colaborativo antes e durante o processo, em todas as suas fases. Abordam-se, ainda, as novas tecn ologias, inclusive a inteligência artificial e sua influência no dia a dia dos conflitos cíveis no Brasil. A obra é fruto de tese de doutorado em colaboração com a Harvard Law School.