Aposentadoria Especial: Antes e Depois da Reforma da Previdência
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A Aposentadoria Especial é considerada por muitos que atuam com Direito Previ-denciário como o benefício de mais difícil compreensão, em razão das diversas alterações constitucionais, legais e infralegais, bem como das mudanças interpretativas e juri sprudenciais que o permearam ao longo de seus quase 60 anos de existência. Nesta obra, na primeira parte, o autor esmiúça a prestação em estudo, e também a conversão de tempo, transitando por toda a sua evolução legislativa, abordando conceitos, ana lisando os aspectos históricos, e tratando dos mais variados temas que a envolveram e os que atualmente a envolvem, trazendo farta pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Enfoca muitas questões práticas e polêmicas atinentes a esse benefício, gerado ras dos mais acalorados debates que o pontuaram e ainda pontuam, indicando as diversas interpretações existentes em nossos Tribunais, em especial os assuntos mais atuais e que ainda suscitam muitas dúvidas acerca de suas aplicações. Sem descuidar do viés técnico, se posiciona em favor do segurado e do alargamento das hipóteses de incidência da especialidade dos trabalhos prejudiciais à saúde ou à integridade, tendo sempre como norte os princípios e garantias fundamentais esculpidos na Constitui ção Federal e as matrizes próprias da Seguridade Social, como a universalidade da cobertura e do atendimento. Na segunda parte trata da recente Reforma da Previdência, analisando profundamente todas as alterações impingidas à Aposentadoria Especial , tecendo contundentes críticas às mudanças reducionistas. Este livro pode ser considerado um verdadeiro Manual da Aposentadoria Especial, imprescindível para todos os operadores e acadêmicos de direito, e, também, para os curiosos em geral, que des ejem absorver um pouco mais de conhecimento sobre tão importante benefício, de relevantes cunhos preventivo, humano e social.
Atributos
- num_paginas:
- 408
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9786587382029
- ean:
- 9786587382029
- autor:
- Carlos Domingos
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- LUJUR EDITORA
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.594
- altura:
- 2.400
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000