Arbitragem e Execução

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  Descrição do Produto

": A obra “Arbitragem e execução: divisão de competências, poderes do árbitro e limites subjetivos” analisa, de forma horizontal, ampla e propositiva, as repercussões da arbitragem sobre os mais diversos aspectos da execução civil brasileira. O livr o é dividido em três partes. A primeira parte fixa diretrizes a operacionalizar a divisão de competências entre árbitro e juiz nas execuções relacionadas à arbitragem. A segunda parte analisa a possibilidade de efetivação de direitos diretamente pelo árbitro em duas perspectivas: a análise das proposições alteração legislativa para outorga de amplos poderes executórios aos árbitros e o desenvolvimento de um sistema de satisfação de direitos interno à arbitragem a partir das ferramentas já dispo níveis à jurisdição arbitral brasileira. A terceira parte analisa e propõe soluções aos problemas verificados na execução relacionada à arbitragem que abrange terceiros alheios à convenção de arbitragem. A conclusão primordial do livro é a de que a m edida de incompatibilidade da arbitragem com os mecanismos de satisfação de direitos é menor do que usualmente se reputa, não sendo possível cogitar uma divisão estanque de competências entre juiz e árbitro na execução, uma vez que tais funções se im plicam e se complementam. A obra é resultado de vitoriosa dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Direito da USP e preenche relevante lacuna até então existente na doutrina jurídica brasileira."

  Atributos

num_paginas:
254
ano_edicao:
2023
num_edicao:
1
data_lancamento:
2023-11-29
isbn13:
9786526019818
ean:
9786526019818
autor:
Caio César Bueno Schinemann
origem:
NACIONAL
editora:
REVISTA DOS TRIBUNAIS
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
4
peso:
0.314
altura:
2.000
largura:
16.000
comprimento:
23.000