Arbitragem e Execução
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": A obra “Arbitragem e execução: divisão de competências, poderes do árbitro e limites subjetivos” analisa, de forma horizontal, ampla e propositiva, as repercussões da arbitragem sobre os mais diversos aspectos da execução civil brasileira. O livr o é dividido em três partes. A primeira parte fixa diretrizes a operacionalizar a divisão de competências entre árbitro e juiz nas execuções relacionadas à arbitragem. A segunda parte analisa a possibilidade de efetivação de direitos diretamente pelo árbitro em duas perspectivas: a análise das proposições alteração legislativa para outorga de amplos poderes executórios aos árbitros e o desenvolvimento de um sistema de satisfação de direitos interno à arbitragem a partir das ferramentas já dispo níveis à jurisdição arbitral brasileira. A terceira parte analisa e propõe soluções aos problemas verificados na execução relacionada à arbitragem que abrange terceiros alheios à convenção de arbitragem. A conclusão primordial do livro é a de que a m edida de incompatibilidade da arbitragem com os mecanismos de satisfação de direitos é menor do que usualmente se reputa, não sendo possível cogitar uma divisão estanque de competências entre juiz e árbitro na execução, uma vez que tais funções se im plicam e se complementam. A obra é resultado de vitoriosa dissertação de Mestrado defendida na Faculdade de Direito da USP e preenche relevante lacuna até então existente na doutrina jurídica brasileira."
Atributos
- num_paginas:
- 254
- ano_edicao:
- 2023
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 2023-11-29
- isbn13:
- 9786526019818
- ean:
- 9786526019818
- autor:
- Caio César Bueno Schinemann
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.314
- altura:
- 2.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000