Aspectos da Paternidade no Novo Código Civil
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Descrição do Produto
Partindo da visão histórica sobre a importância da relação familiar para a sociedade e dos princípios constitucionais do direito de família, o presente estudo discorre sobre a prova da paternidade biológica e o conflito entre o direito do filho de se r reconhecido e o direito de liberdade do suposto pai. A tese situa as inovações da Constituição Federal, do Código Civil de 2002 e da jurisprudência na evolução do direito de família e, em uma análise crítica, alerta para a confiabilidade dos labor a tórios e confronta os aspectos biológicos e socioafetivos da paternidade, lembrando que a condição de pai vai muito além da noção de genitor.
Atributos
- num_paginas:
- 256
- ano_edicao:
- 2004
- num_edicao:
- 1
- isbn13:
- 9788502046917
- ean:
- 9788502046917
- autor:
- Luiz Roberto de Assumpção
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 5
- peso:
- 0.410
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000