Ativismo Judicial: Paradigmas Atuais
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Descrição do Produto
Este obra procura expor, em breve síntese, decisões consideradas polêmicas que os tribunais brasileiros proferiram, discutindo sua fundamentação e caráter humanista contemporâneo, que fornece melhor compreensão da interpretação das normas jurídicas n os tribunais Superiores. Três temas são abordados - a responsabilidade objetiva dos provedores de conteúdo na internet, mais precisamente as redes sociais a interpretação de direitos políticos negativos frente ao neoconstitucionalismo e sobre o pro tagonismo judicial no qual o Estado social deve buscar a eficácia dos direitos fundamentais.
Atributos
- num_paginas:
- 160
- ano_edicao:
- 2011
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788589917889
- ean:
- 9788589917889
- autor:
- Celso Jeffeson Messias Paganelli
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- LETRAS JURIDICAS
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.210
- altura:
- 1.000
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 21.000