Balcão de Justiça e Cidadania: UMA Experiência de Acesso à Justiça VIA Mescs

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O acesso à justiça pela via judiciária, apesar de ser uma garantia constitucional, não é ainda acessível para todos, em virtude disto novos métodos alternativos de resolução de conflitos foram pensados visando atender as populações mais vulneráveis, hipossuficientes e que se encontram a margem da sociedade. São meios mais céleres e menos dispendiosos para as partes envolvidas no processo. Assim, apontam no cenário jurídico, como meio extrajudicial e de resolução de conflitos a negociação, a med i ação, a conciliação e a arbitragem. Nessa conjuntura, surgem os balcões de justiça e cidadania, que instalou unidades de atendimento em diversos bairros da comarca da capital, bem como no interior da Bahia, , na região do baixo sul oferecendo servi çõ es de mediação e orientação jurídica as populações desfavorecidas economicamente e que não conseguem acessar o judiciário. Nosso enfoque, se dá exatamente na região do baixo sul, onde possui uma população que vivem em situação de baixo desenvolvim ent o humano, apesar das inúmeras riquezas naturais que esta localidade proporciona, além disso, a sua população é constituída basicamente de povos e comunidades tradicionais, como por exemplo, quilombolas, ribeirinhos, pescadores e marisqueiras. Nes ta t angente, a presente pesquisa coletou e analisou dados, inicialmente, no município de Camamu acerca dos serviços prestados pelo balcão nesta localidade e se este modelos de acesso à justiça e garantia de cidadania alcança as comunidades tradicion ais.