CLT Saraiva e Constituição Federal - 56ª Edição 2023

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Data de fechamento da obra: 17-1-2023Atradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 56.ª ediçãoatualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de13-7-2017) e alterações posteriores.Parafacilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, notexto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJsconflitantes ou de maior relevância para a matéria.Aobra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos naíntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matériatrabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assimcomo Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos eOrientações Jurispr udenciais, acompanhados de índice próprio.Destaca-seainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam aconsulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matériatrabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em pr ovas e concursos. Destaques da edição: NOVIDADE:Atualize seu Código no Saraiva Conecta (Plataforma deconteúdos adicionais com acesso exclusivo, mediante link ou QR Code). - CLTCIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)Tele trabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de24-8-2022) - Código de Processo CivilHonorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)Representação Judicial doMunicípio (Lei n. 14.341, de 18-5-2022) - Legislação Complemen tar Programa Emprega + Mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437,de 15-8-2022)Programa Nacional de Prestação deServiço Civil Voluntário (Lei n. 14.370, de15-6-2022)