Código 4 EM 1 Saraiva Clt: Cpc, Legislação Previdenciária e Constituição Federal

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  Descrição do Produto

"""Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ, Vincula nt es, TST, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos, acompanhadas de índice próprio.Atualização semanal via internet, com aviso por e-mail e SMSDestaques desta edição: Enunciados da 1.ª Jornada de Direito Material e Processual do Trab a lho Lei n. 12.873, de 24-10-2013 (Altera os arts. 392-A, 392-B e 392-C da CLT, o art. 285-B do CPC, além de dispositivos das Leis n. 8.212/91 e n. 8.213/91) Decreto n. 8.123, de 16-10-2013 (Altera o Decreto n. 3.048/99 - Aposentadoria Especial) L ei n. 12.853, de 14-8-2013 (Gestão Coletiva de Direitos Autorais) Lei n. 12.852, de 5-8-2013 (Estatuto da Juventude) Lei n. 12.846, de 1-8-2013 (Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas)."" "

  Atributos

num_paginas:
1922
ano_edicao:
2014
num_edicao:
9
data_lancamento:
1900-01-01
isbn13:
9788502212190
ean:
9788502212190
autor:
Editora Saraiva
origem:
NACIONAL
editora:
SARAIVA (JURIDICOS) - GRUPO SOMOS SETS
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
5