Código Cívil Constituição Federal

  Descrição do Produto

O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Di reito há décadas. Destaques: Estatuto da Criança e do Adolescente: atualizado até a Lei no 13.798/2019 Lei do Condomínio: atualizada pela Lei no 13.786/2018 Lei no 13.709/2018: LGPDP – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei dos Registros Público s: atualizada pela Lei no 13.777/2018 Lei Maria da Penha: atualizada pela Lei no 13.772/2018 LINDB: atualizada pela Lei no 13.655/2018 Lei do Parcelamento do Solo: atualizada até a Lei no 13.786/2018 Estatuto da Metrópole: atualizado até a Lei no 13. 683/2018 Estatuto da Cidade: atualizado pela Lei no 13.699/2018 Lei no 13.775/2018 (Lei da Duplicata Escritural) Novas Súmulas do STJ CC ATUALIZADO ATÉ A LEI Nº 13.792/2019