Código Civil na Perspectiva Civil - Constitucional, O

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Novamente apresentamos ao público obra coletiva dedicada à Parte geral do Código Civil, sobre a qual temos nos debruçado nos últimos anos. Não se trata, convém registrar, de análise de institutos jurídicos sob a referência do Texto Constitucional, o qual serviria apenas de limite ao legislador ordinário e ao intérprete. Tampouco se cuidaria de catalogar as diversas proclamações de direitos privados na evolução histórica das Cartas Constitucionais, a demonstrar suposto enaltecimento, pretendido p or legisladores constituintes modernos, de institutos de direito civil. Tais percepções não logram identificar a força promocional dos princípios constitucionais na vida jurídica privada. O esforço hermenêutico que se impõe ao jurista, ao reverso, d i rige-se a construir a norma interpretada: alcança-se a solução do conflito de interesses a partir de enunciados normativos que, forjados na singularidade do fato concreto, incorporam em seu conteúdo prescritivo os princípios e valores inseridos na Co nstituição, de modo a permitir a promoção da tábua axiológica exigida pela ordem pública constitucional nas relações de direito privado.