Código Tributario Nacional

  Descrição do Produto

Coleção idealizada com base nas necessidades dos estudantes e profissionais do Direito, oferece praticidade e segurança num único produto.A Coleção de Bolso possui treze títulos que contemplam as principais áreas do Direito.Contém texto atualizado, c om sumário e índice sistemático para facilitar as buscas.Neste volume você encontrará:- Código Tributário Nacional - Lei nº 5.172/1966 - Constituição Federal 1988 (parcial) - Título VI - Da Tributação e do Orçamento) - Lei de Execução Fiscal - Lei nº 6.830/1980 e- Lei do Simples Nacional - Lei Complementar nº 123/2006.Seu acabamento e projeto gráfico diferenciado, aliados ao conteúdo atualizado tornam a Coleção única, indispensável para a atuação diária do estudante e do profissional.