Colaboração Premiada no Processo Penal
+ mais detalhesDescrição do Produto
"""Importante obra de acordo com o cenário atual, explorando os acordos firmados recentemente na Operação Lava-Jato, através do estudo dogmático da colaboração premiada no processo penal brasileiro e os problemas relacionados ao instituto negocial.N os leva a indagar: Quais são os poderes do julgador no juízo homologatório do acordo?Quais critérios devem guiar a determinação concreta do benefício? Quais os limites para a retratação do delator? Como se deve assegurar os direitos de defesa e ao confronto dos coimputados incriminados? Livro imprescindível para a atuação na Justiça Criminal, por sua abordagem didática e remissão exauriente aos julgados dos tribunais superiores (STJ e STF). "" "
Atributos
- num_paginas:
- 266
- ano_edicao:
- 2017
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788520374337
- ean:
- 9788520374337
- autor:
- Gomes de Vasconcellos
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- REVISTA DOS TRIBUNAIS
- encadernacao:
- ESPIRAL
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.500
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000