Coleção Rubens Limongi França - BEM Jurídico Empresarial
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Preservação da empresa versus satisfação do crédito: como equilibrar esses direitos? Esta obra traz à comunidade acadêmica esse e outros dilemas vivenciados no dia a dia forense, sugerindo possíveis soluções práticas de como preservar o patrimônio mí nimo, nas situações em que a empresa está diante da expropriação de bens, em execuções individuais ou concursais. Algumas discussões de extrema importância prática são feitas: a) aborda como o direito das empresas em crise pode colaborar no respeit o ao bem jurídico empresarial b) trata da problemática em volta da desconsideração da personalidade jurídica, especialmente com argumentos que defendem a evolução da teoria para ser usada a favor da empresa (considerando decisões do STJ) c) debate alguns aspectos processuais relacionados com a impenhorabilidade e a defesa do patrimônio mínimo d) trabalha o instituto da fraude contra credores, sob o ponto de vista do direito material e processual e) analisa como a teoria do adimplemento subst ancial colabora para a preservação da empresa. Trata-se não apenas de um estudo crítico da dogmática, pois há a preocupação em trazer o posicionamento jurisprudencial, colaborando com o debate jurídico e principalmente com os operadores do direito que terão uma fonte de pesquisa sobre relevantes questões para o cotidiano empresarial.
Atributos
- num_paginas:
- 224
- ano_edicao:
- 2019
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788530987312
- ean:
- 9788530987312
- autor:
- FABIO BRASILINO
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- METODO - GRUPO GEN
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.034
- altura:
- 0.900
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000