Comentários à Constituição Brasileira de 1988

  Descrição do Produto

Trata-se do primeiro volume de uma série que comenta artigo por artigo da Constituição Federal de 1988. Cada dispositivo é estudado de forma detalhada e ampla, versando sobre temas inovadores e controversos, como a "busca à felicidade", "Poder Judici ário e políticas públicas", "acinesia institucional", "sociedade justa", etc. O livro analisa o preâmbulo e os princípios fundamentais da atual Carta Magna, consistentes nos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º), os Poderes da União (art. 2º), os objetivos fundamentais do Estado brasileiro (art. 3º) e os princípios que regem o país nas suas relações internacionais (art. 4º). Carlos Eduardo Ferreira Dos Santos é Advogado e consultor jurídico. Membro da International Association of Constitutional Law. Membro consultor da Comissão Especial de Direito Penal Econômico do Conselho Federal da OAB (2019-2022). Parecerista do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e da Revista Jurídica do Ministério Públic o do Estado do Acre. Mestrando em Direito Constitucional pela Universidad de Castilla La Mancha (Espanha). Mestre em Política Criminal pela Universidad de Salamanca (Espanha). Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-Minas. Cursou o Pro grama Avanzado em Compliance pelo Institute for Advanced Management CEU IAM (Espanha). Bacharel em Direito pelo UniCeub.