Comentários AO Código de Trânsito Brasileiro

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O LEITOR ENCONTRARÁ: - Artigo por artigo, com a inclusão das novas resoluções e decisões dos tribunais - Legislação complementar mais relevante - Doutrina - Conceitos e definições - Infrações e crimes de trânsito (descrição e remissão legislat iva) POR QUE ESCOLHER O LIVRO COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE TRÂNSITO? Uma obra diferente daquelas que até o momento buscaram tornar acessível o Código de Trânsito Brasileiro. Já decorridos cerca de 22 anos da entrada em vigor, o Código se afeiçoou à c ultura jurídica do povo brasileiro, e alcançou um estágio de pleno amadurecimento, tornando-se amplamente conhecido e seus ditames mais compreendidos, inclusive com a apreciação pelos Tribunais, que passaram a imprimir pontos de vistas uniformes sobr e várias matérias. Apresenta-se um estudo aprofundado, abrangendo a regulamentação emanada do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, até as Resoluções mais recentes, que deram um grande impulso na difusão das normas de trânsito, nos múltiplos aspec tos que dela depreendiam à aplicação de grande quantidade de pontos do próprio Código. Considerou-se importante a integração de seus dispositivos com as resoluções, pois estas se completam, o que leva a uma visão global das matérias, apesar da consta nte mudança de textos. Trata-se de um estudo destinado, prioritariamente, aos setores profissionais, aos advogados, aos operadores do trânsito, e a todos quantos procuram uma visão técnica, com uma abordagem que envolve as alterações e as normas com plementares, dando-se realce à atualização através de novos diplomas que modificaram o texto original do Código. Busca-se um completo entendimento das regras de trânsito em sua globalidade, por meio de comentários minuciosos de cada artigo, nos quai s se procura esclarecer grande parte das dúvidas a respeito de sua interpretação. A sistematização do estudo, com a análise específica de cada artigo, a apresentação de novas Resoluções e mais a doutrina e a jurisprudência que apareceram em muitos d os assuntos, levam a uma compreensão ampla da legislação de trânsito, mais completa e enriquecida nessa décima edição, apresentada em forma de capítulos e subcapítulos, numa discriminação ordenada dos múltiplos assuntos que abrange o Código, o que fa cilita a sua compreensão. Fechamento: 12.06.19