Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral

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  Descrição do Produto

Neste livro, o autor buscou inserir jurisprudência da alta Corte Eleitoral do País (TSE), advertindo o interessado que a sazonalidade das jurisprudências em temas eleitorais, erige uma necessária ponderação em sua automática adoção, pois que cada ple ito tem sua própria dinâmica, nascendo nele novas definições máxime agora, com o advento da Lei Complementar nº 135/20, que, dentre os mais, trouxe a lume o estatuto da ficha limpa, com suas naturais repercussões em prol da probidade e lisura na di sputa eleitoral. Aliás, inseriu-se no contexto (no capítulo do Registro de Candidatos) a resposta do TSE à Consulta nº 114709, 20.6.00.0000, sobre o elastério das causas de inelegibilidade, pertinentes ao citado tema.

  Atributos

num_paginas:
502
ano_edicao:
2010
num_edicao:
1
isbn13:
9788538401278
ean:
9788538401278
autor:
Jose Nepomucemo da Silva
origem:
NACIONAL
editora:
DEL REY
encadernacao:
BROCHURA
situacao:
5
peso:
0.520
altura:
4.000
largura:
16.000
comprimento:
23.000