Compêndio das Etapas do Processo Eleitoral
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Neste livro, o autor buscou inserir jurisprudência da alta Corte Eleitoral do País (TSE), advertindo o interessado que a sazonalidade das jurisprudências em temas eleitorais, erige uma necessária ponderação em sua automática adoção, pois que cada ple ito tem sua própria dinâmica, nascendo nele novas definições máxime agora, com o advento da Lei Complementar nº 135/20, que, dentre os mais, trouxe a lume o estatuto da ficha limpa, com suas naturais repercussões em prol da probidade e lisura na di sputa eleitoral. Aliás, inseriu-se no contexto (no capítulo do Registro de Candidatos) a resposta do TSE à Consulta nº 114709, 20.6.00.0000, sobre o elastério das causas de inelegibilidade, pertinentes ao citado tema.
Atributos
- num_paginas:
- 502
- ano_edicao:
- 2010
- num_edicao:
- 1
- isbn13:
- 9788538401278
- ean:
- 9788538401278
- autor:
- Jose Nepomucemo da Silva
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- DEL REY
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 5
- peso:
- 0.520
- altura:
- 4.000
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000