Compra e Venda de Imóveis e Ação - EX Empto
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Este trabalho vem a ser resultado de uma preocupação que teve início a partir de uma curiosidade que aflorou já no tempo do nosso curso de graduação em Direito na Universidade Federal de Uberlândia, de abordagens do tema em trabalhos forenses e em en saios jurídicos. Vem ele elaborado segundo o entusiasmo provocado pela vivência que se estabeleceu com uma matéria tormentosa e exaustivamente debatida pelos mais festejados luminares da ciência jurídica ao longo dos séculos, embora sem deixar, um a u tor sequer, obra específica sobre a matéria. A ênfase dada à discriminação do imóvel, exigida no art. 500 do Código Civil Brasileiro de 2002, torna possível estabelecer maior número de casos na categoria de venda, de molde a alargar a visão das pos si bilidades de os compradores ou vendedores de imóveis reclamarem em juízo, os seus direitos. O avanço doutrinário que se pretende, sobre o assunto neste trabalho, resulta de estudo refletido de pontos específicos das disposições legais apropositada s reside não só no ato de se contemplar a discriminação da coisa objeto da compra e venda segundo seus sentido científico, mas também na concepção da ideia de que, ainda venha ela discriminada com o maior rigor técnico no título, pode haver hipótese de a venda não ser considerada. A despeito disso, a pretendia criatividade que deve presidir ao tema nesta monografia não veio com o propósito de dar-lhe novo contorno, mas de mostrar o que o tema, através da lei parece revelar a céu aberto.
Atributos
- num_paginas:
- 200
- ano_edicao:
- 2015
- num_edicao:
- 4
- isbn13:
- 9788599895665
- ean:
- 9788599895665
- autor:
- Eulâmpio Rodrigues Filho
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- LEMOS E CRUZ
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.311
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000