Conciliação Trabalhista: Ofensiva Sobre OS Direitos DOS Trabalhadores na Periferia do Capitalismo

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Em Conciliação trabalhista: ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores na periferia do capitalismo, o autor pretende analisar a conciliação tanto em seu sentido mais amplo, como elemento estruturante das relações sociais da sociedade brasileira des de a sua formação, quanto em sua forma de instituto jurídico usado para dirimir conflitos de natureza trabalhista. A conciliação constituiu-se num recurso indispensável para obstar processos de rupturas que poderiam levar o Brasil a trilhar caminhos diversos aos impostos pelas relações de dependência às economias centrais. Por consequência, dos trabalhadores brasileiros são exigidos enormes sacrifícios em virtude da apropriação de excedentes econômicos que, historicamente, têm servido para fin an ciar os processos de modernização capitalista e, concomitantemente, perpetuar aquelas relações. Nos períodos recentes, a tendência político-ideológica conciliadora, ao invés de ser revertida, foi reforçada pelas propostas de concertação nacional l eva das a cabo pelos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff. As estratégias para fazer o capital avançar sobre os direitos do trabalho exigiram uma reorganização de estruturas, fluxos, formas de pensar e de conduzir as práticas judicantes, razão pel a qu al o poder judiciário, especificamente a justiça do trabalho, também precisou alinhar-se às novas exigências do mercado. O uso açodado e indiscriminado desse instituto jurídico defendido para responder a problemas relacionados à administração da just iça tem, indiscutivelmente, resultado em prejuízos políticos e econômicos irreparáveis aos trabalhadores, tanto individual quanto coletivamente.