Constitucionalismo Multinacional: USO Persuasivo da Jurisprudência Estrangeira Pelos Tribunais Constitucionais - 2ª ED - 2021
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Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A in vestigação metodológica e sistemática está voltada a estabelecer os pressupostos teóricos e pragmáticos da atividade suasória da justiça constitucional, de molde a afirmar a sua possibilidade, sem, entretanto, deixar de impor-lhe limites. Insere-se , por conseguinte, o trabalho que aqui se apresenta na área de concentração do controle de constitucionalidade nos sistemas jurídicos contemporâneos e, mais particularmente, na linha de pesquisa sobre a globalização do processo de tomada de decisão c onstitucional. A obra está organizada em três capítulos nos quais se discute, por exemplo, a fundamentação racional da internacionalização dos motivos das decisões dos tribunais constitucionais, antecedidos por um prólogo e sucedidos por um epílogo . Os resultados mais importantes, sem dúvida, giram em torno da apresentação de critérios de legitimação ou justificação, bem como do delineamento de modelos de uso persuasivo de jurisprudência estrangeira. Livro-texto para a disciplina Direito Con stitucional dos cursos de graduação em Direito. Obra destinada também para os operadores do Direito e candidatos de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas.
Atributos
- num_paginas:
- 144
- ano_edicao:
- 2020
- num_edicao:
- 2
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9786555151398
- ean:
- 9786555151398
- autor:
- Guilherme Peña de Moraes
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- FOCO JURIDICO
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.200
- altura:
- 0.800
- largura:
- 14.000
- comprimento:
- 21.000