Contratos Agrários: Novas Modalidades e Cláusulas Obrigatórias
+ mais detalhesDescrição do Produto
Os contratos agrários são essenciais para a organização dos agronegócios. A cessão temporária da terra, normatizada pelo Estatuto da Terra nas modalidades de arrendamento e de parceria, com exigência de observância de cláusulas obrigatórias, mostra-s e, cada vez mais, como alternativa importante de organização dos negócios agrários modernos, em que o investimento da atividade se dissocia do investimento imobiliário. No novo contexto do agronegócio, empresarial, esses contratos ganham contornos qu e demandam uma nova perspectiva da legislação agrária, adequada aos novos tempos. Na presente obra, as disposições da Lei Agrária se compatibilizam com os interesses legítimos das empresas agrárias a partir do princípio da agrariedade e da função soc ial da propriedade, compatibilizando novas modalidades contratuais com as cláusulas obrigatórias estabelecidas pela legislação.
Atributos
- num_paginas:
- 230
- ano_edicao:
- 2023
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9786556277493
- ean:
- 9786556277493
- autor:
- Bueno Godoy
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- ALMEDINA BRASIL
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 2
- peso:
- 0.400
- altura:
- 1.100
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000