Crimes Ambientais Comentários à LEI 9.605/98: LEI Anticrime - 13.964/2019 e LEI Sansão - 14.064/2020
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Descrição do Produto
No livro, os Autores arrimados nos grandes referenciais teóricos da matéria, apresentam as nuances que adornam o Direito Penal do Meio Ambiente. Para tanto, analisam os aspectos materiais da Lei 9.605/98 bem como os caracteres processuais de sobred ito diploma legal, com especial relevo às mudanças promovidas pela Lei 13.964/2019 (Lei Anticrime) e pela Lei 14.064/2020 (Lei Sansão). Uma obra imparcial, despida das "amarras" e dos debates "apaixonados" que, em regra, norteiam as questões de índ ole ambiental.
Atributos
- num_paginas:
- 323
- ano_edicao:
- 2021
- num_edicao:
- 1
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9786586017274
- ean:
- 9786586017274
- autor:
- Filho Deus
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- LIVRARIA DO ADVOGADO
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 4
- peso:
- 0.570
- altura:
- 0.800
- largura:
- 16.000
- comprimento:
- 23.000