Crimes Contra Crianças e Adolescentes: de Acordo com a Nova LEI 14.344/2022 (Lei Henry Borel)

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Atualizado com a nova Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel) Um instrumento de efetivo enfrentamento à violação de direitos de crianças e adolescentes! O LEITOR ENCONTRARÁ: • Análise detalhada dos crimes contra criança e adolescente • Modelo de Ficha de Notificação Individual • Quadros e tabelas com comparativo de leis • Jurisprudência relacionada ABORDA: • Histórico da Violência contra Criança e Adolescente e Evolução Legislativa • Contextos e tipos de violência • Tutela c riminal • Crimes contra a criança e adolescente CONFORME: • Lei 14.344/2022: Cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente (Lei Henry Borel) • Lei 14.340/2022: Altera a Lei de Alienação Parental e o Estatuto da Criança e do Adolescente • Lei 14.321/2022: Criminaliza a violência institucional e altera a Lei 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) • Lei 14.245/2021: Coíbe a prática de atos atentatórios à dignidad e da vítima e de testemunhas (Lei Mariana Ferrer) • Lei 13.431/2017: Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. POR QUE ESCOLHER O LIVRO CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (202 2)? Para além dos casos bárbaros de violência extrema, como do menino Bernardo, que impulsionou a aprovação da Lei 13.010/2014, e do menino Henry Borel, referência direta na aprovação da Lei 14.344/2022, é preciso descortinar a situação de milha res de crianças e adolescentes submetidos a toda forma de maus-tratos, violência e abusos no ambiente doméstico, familiar e social no nosso país. Trata-se de um tipo de violência ainda muito subnotificada, invisibilizada, quando não tratada a partir de inúmeros tabus, grande parte reflexos da noção do lar como local sagrado, espaço de não interferência do Estado, da sociedade e do Sistema de Justiça. A presente obra tem o objetivo de informar acerca dos crimes praticados contra crianças e a dolescentes, a fim de que o conhecimento possa ser uma forma de revelar a triste realidade vivida por uma parcela da sociedade, refletindo-se num instrumento de efetivo enfrentamento a toda forma de violação de direitos de crianças e adolescentes.