Criminalidade de Empresa: a Responsabilidade Penal DOS Diretores Empresariais

  Descrição do Produto

A presente obra visa enfrentar um tema de extrema importância prática pela qual a justiça brasileira é convocada diariamente a manifestar-se. Trata-se de saber quais são os critérios dogmáticos-penais que permitem (limitam!) a responsabilização penal das pessoas que ocupam o alto escalão das sociedades empresárias. Os casos no Brasil tomam conta do noticiário: “Mensalão”, “Operação Lava Jato” etc. Esses exemplos estão permeados de situações que permitem solução por meio das lições do livro. Nas palavras do prefaciador, o autor, embora compreendendo a dimensão política do Direito Penal, não se rende às cantilenas ideológicas, fazendo delas orações metajurídicas que norteariam o caminho dos crentes na/da terra ao paraíso ao contrário, enfre n ta áridos temas da dogmática de maneira técnica, com sólidos argumentos de razão prática, desvelando os contornos políticos e ideológicos que permeiam a legislação penal, dialogando a todo tempo com a doutrina estrangeira e, o que é fundamental, co m especial atenção para o contexto latino-americano.