Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 20ª Edição de 2020

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Data de fechamento da edição: 1º-10-2019. O Curso de Direito Ambiental Brasileiro traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil e é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito dessa disciplina. O livro, que teve sua primei ra edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Ministério Públ ico, autoridades policiais etc.) que precisam aprender e trabalhar com essa importantíssima matéria. Agora em sua 20ª edição, a obra incluiu 2 Capítulos novos: “As obrigações ambientais em face do direito constitucional brasileiro” e “Clima”, bem com o contempla diversas decisões do STF em temas ambientais, como a ADI 4.066, a ADI 3.470 e a ADI 5.312, Desenvolve, também, o Direito Processual Ambiental e o Direito Criminal Ambiental, além dos fundamentos do Direito Ambiental Tributário. A tutela jurídica da energia, do ecoturismo, da agropecuária sustentável, da saúde ambiental, bem como outros temas importantes no âmbito do Direito Ambiental brasileiro, é examinada em detalhes. Trata-se, enfim, de obra imprescindível do Direito Ambiental, q ue agrega a teoria construída com fundamento em nossa Carta Magna e a prática dos direitos vinculados às relações que envolvem a tutela da vida em todas as suas formas.