Curso de Direito Constitucional
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As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes: a primeira é dedicada à Teoria da Constituição. Enfa tiza as normas pertinentes à divisão territorial e funcional do exercício do poder político e à afirmação e asseguramento dos direitos fundamentais. A Teoria do Estado é o tema da Parte II, sobretudo o novo perfil da organização estatal, individualiz ada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades emergentes nas realidades política, econômica e social, tais como a implementação dos direitos fundamentais, a integração de mercados de consumo e o acess o efetivo à justiça. Por fim, a Parte III se destina ao estudo da Teoria dos Direitos Fundamentais. Expõe a fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações privadas, ilumin ada pela doutrina nacional e estrangeira, bem como pela jurisprudência dos Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal. Com este livro, Guilherme Peña de Moraes oferece um estudo didáti co da disciplina, destinando-o aos alunos da graduação, aos operadores do Direito e aos candidatos a concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas de todo país. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mai l (Clique aqui!)
Atributos
- num_paginas:
- 960
- ano_edicao:
- 2016
- num_edicao:
- 8
- data_lancamento:
- 1900-01-01
- isbn13:
- 9788597004311
- ean:
- 9788597004311
- autor:
- Guilherme Braga Peña de Moraes
- origem:
- NACIONAL
- editora:
- ATLAS JURIDICO - GRUPO GEN
- encadernacao:
- BROCHURA
- situacao:
- 5
- peso:
- 1.310
- altura:
- 44.600
- largura:
- 17.000
- comprimento:
- 24.000